Povos indígenas marcham amanhã contra PEC 48, convocados por “Kretã Kaingang”
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2024, atualmente em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, representa um ponto crítico na defesa dos direitos indígenas no Brasil. Esta proposta, caso aprovada, poderia ter impactos significativos sobre o processo de demarcação de terras e o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Historicamente, essas populações têm sido alvos de desafios contínuos, desde a colonização até os dias de hoje, enfrentando pressões e ameaças contra seus territórios e modos de vida.
Nos últimos dez anos, o cenário político tornou-se ainda mais desafiador para os povos indígenas, com forças políticas influentes que buscam restringir as demarcações e transformar as áreas indígenas em territórios abertos para exploração econômica. Um exemplo recente de tensão foi o julgamento do “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal, que trouxe certa tranquilidade para algumas comunidades, mas ao mesmo tempo ampliou os ataques contra as terras tradicionais.
Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a criação do Ministério dos Povos Indígenas, muitos enxergaram uma oportunidade de avanço nas pautas indígenas. O novo ministério surge com a missão de coordenar políticas públicas que visem proteger os direitos e promover o bem-estar dos povos indígenas, enfrentando desafios históricos e promovendo uma maior inclusão desses grupos nas decisões nacionais.
No entanto, a aprovação da PEC 48/2024 ameaça reverter esses avanços. Em resposta, Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), convocou uma paralisação nacional marcada para o dia 30 de outubro de 2024. O objetivo é mobilizar a sociedade para que diga “não à PEC 48”, na tentativa de impedir que essa proposta, considerada um retrocesso, seja aprovada.
Kaingang e outros líderes indígenas enfatizam que a luta vai além das terras, tratando-se de uma batalha por respeito, dignidade e a própria sobrevivência cultural dos povos originários. A paralisação nacional, segundo os organizadores, é uma forma de pressionar o Senado a repensar a proposta e evitar uma potencial tragédia social e ambiental, caso a PEC seja aprovada.
A participação na paralisação é vista como um passo crucial para amplificar a voz dos povos indígenas, reafirmar a importância da preservação das terras ancestrais e garantir que a legislação brasileira respeite a diversidade e os direitos dessas populações.
Por-Alexsandro Vieira/ItamarajuUrgente
